Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.

Tribunal anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.